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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Eli Rodrigues Martins;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a prestação de contas dos convênios firmados com o município de Ipatinga e dá outras providências."
Eli Rodrigues Martins, 25/06/2008
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a exploração do serviço de radiofusão comunitária no município de Ipatinga."
Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, ... 18/06/2008
Edital de Extraordinária

Entrada em
Acrescente-se ao quadro de detalhamento da despesa constante no artigo 3º do projeto de lei nº 122/07 - Poder: 02 EXECUTIVO Órgão: 1100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (...)
Eli Rodrigues Martins, 25/10/2007
Projeto de Lei

Entrada em
Declara de utilidade pública a Associação beneficente Atalaia.
Eli Rodrigues Martins, 23/10/2007
Requerimento

Entrada em
Requer (verbalmente) o sobrestamento do PL 123/07 por 15 dias.
Eli Rodrigues Martins, 23/10/2007
Indicação

Entrada em
Estudo técnico p/ secretaria municipal de serviços urbanos, ao longo da Av. Gerasa e José Cânidido Leite, pontos para instalação de guard-rail.
Eli Rodrigues Martins, 24/09/2007
Indicação

Entrada em
Indica ao prefeito municipal instalação ou extensão de rede elétrica em vários endereços.
Eli Rodrigues Martins, 24/09/2007
Indicação

Entrada em
Indica ao prefeito municipal a necessidade de correção de uma grelha instalada na rua Cádis, nº105, esquina com rua Granada, no bairro Bethânia.
Eli Rodrigues Martins, 24/09/2007
Projeto de Lei

Entrada em
Acrescenta o art.4º à lei municipal nº1960, de 29 de Dezembro de 2002, que institui no municipio de ipaitnga a contribuição para o custeio da iluminação pública.
Eli Rodrigues Martins, 10/08/2007
Projeto de Lei

Entrada em
Altera dispositivo da lei municipal nº1960, de 29 de Dezembro de 2002, que institui no município de Ipaitnga a contribuição para custeio de iluminação pública.
Eli Rodrigues Martins, 07/08/2007
Projeto de Lei

Entrada em
Altera dispositivos da lei municipal nº1.960 de 29 de Dezembro de 2002 que institui no municipio de Ipatinga a contribuição para custeio da iluminação pública.
Eli Rodrigues Martins, 20/07/2007
Indicação

Entrada em
Indica a necessidade de instalação de uma farmácia popular no bairro Bethânia.
Eli Rodrigues Martins, 20/07/2007
Requerimento

Entrada em
Requer audiência pública para discutir a conduta do MP quanto à função pública.
Eli Rodrigues Martins, 29/06/2007
Requerimento

Entrada em
Requer sobrestamento por 15 dias PL 48/07.
Eli Rodrigues Martins, 29/06/2007
Indicação

Entrada em
Indica a edição de legislação os beneficios estabelecidos pela lei 2184, de 08/05/06.
Eli Rodrigues Martins, 29/06/2007
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